Termos de Uso - APRIAM
Bem-vindo ao site da APRIAM - Associação de Provedores de Internet do Amazonas. Estes Termos de Uso e Adesão regulam o acesso e a utilização do nosso site, bem como a adesão dos associados à APRIAM. Ao acessar ou utilizar o site da APRIAM e aderir como associado, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Caso não concorde, por favor, interrompa o uso do site e o processo de adesão.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar o site da APRIAM e ao aderir como associado, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e Adesão, além de todas as leis e regulamentações aplicáveis. A APRIAM se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos a revisão regular dos termos.
2. Adesão à APRIAM
A adesão à APRIAM é restrita a empresas que atuam no setor de provedores de Internet e telecomunicações, conforme requisitos estabelecidos pela associação. O processo de adesão requer o preenchimento de um cadastro, além da aceitação expressa destes Termos de Uso e Adesão. Ao se tornar um associado, você terá direito a acessar áreas exclusivas do site e a participar de eventos e atividades promovidas pela APRIAM.
3. Uso permitido
Você pode utilizar o site da APRIAM para: Obter informações sobre a associação, seus serviços e eventos; Realizar cadastros para se associar ou participar de eventos; Acessar conteúdo exclusivo para associados; Entrar em contato com a APRIAM para suporte ou esclarecimento de dúvidas.
4. Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site da APRIAM, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, software e outros materiais, é de propriedade exclusiva da APRIAM ou de seus parceiros. A reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outro uso do conteúdo sem autorização prévia da APRIAM é proibida. O uso comercial do conteúdo da APRIAM sem permissão expressa é estritamente proibido.
5. Conteúdo gerado por usuários
A APRIAM pode permitir que os usuários publiquem ou enviem comentários, sugestões, perguntas ou outros conteúdos. Ao enviar qualquer conteúdo, você concede à APRIAM uma licença irrevogável, mundial, perpétua e isenta de royalties para utilizar, modificar, reproduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio. Você concorda em não enviar conteúdo que seja: Ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo ou difamatório; Uma violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros; Uma violação de leis ou regulamentos aplicáveis.
6. Links para terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros, que não são operados ou controlados pela APRIAM. Esses links são fornecidos para sua conveniência. A APRIAM não é responsável pelo conteúdo ou políticas de privacidade de sites externos. O uso de sites de terceiros está sujeito aos termos e condições desses sites.
7. Privacidade e tratamento de dados pessoais
O uso de informações pessoais coletadas por meio deste site está sujeito à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o site e aderir à APRIAM, você concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Limitação de responsabilidade
A APRIAM envidará todos os esforços para garantir que as informações no site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não oferecemos garantias, explícitas ou implícitas, sobre a exatidão ou adequação das informações fornecidas. A APRIAM não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site, mesmo que tenha sido informada sobre a possibilidade desses danos.
9. Modificações no site e serviços
A APRIAM pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site ou dos serviços oferecidos. Também podemos impor limites ao uso de certos recursos ou restringir o acesso a partes do site sem aviso ou responsabilidade.
10. Rescisão de adesão
A APRIAM reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, rescindir ou suspender a adesão de qualquer associado, a qualquer momento e sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso e Adesão ou por qualquer outro motivo.
11. Lei aplicável
Estes Termos de Uso e Adesão serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa ou reclamação relacionada ao uso do site ou à adesão à APRIAM deverá ser resolvida nos tribunais competentes do estado do Amazonas, Brasil.
12. Alterações nos termos
A APRIAM pode revisar ou alterar estes Termos de Uso e Adesão a qualquer momento. Caso alterações substanciais sejam realizadas, a APRIAM informará os usuários sobre essas mudanças. Recomendamos que os usuários revisem os termos periodicamente.
11. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: