APRIAM promoveu nesta manhã uma reunião extraordinária no auditório do Senac Amazonas
08 de Out, 2025
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Manaus (AM), 08 de outubro de 2025
Reunindo representantes do setor de telecomunicações, autoridades regulatórias e executivos locais, a APRIAM promoveu nesta manhã uma reunião extraordinária no auditório do Senac Amazonas para tratar das diretrizes e prazos do novo Plano de Ação da Anatel para combate à concorrência desleal e regularização da banda larga fixa.
A abertura do evento contou com a presença do presidente da APRIAM, Neilson Reis e dos CEOs das empresas associadas, além de membros da Anatel, com destaque para Celso Ribas e Júnior Santana. O encontro teve como objetivo principal esclarecer aos participantes as medidas previstas no plano, os prazos de implementação e as responsabilidades de cada agente envolvido.
Destaques da Reunião
Apresentação do Plano de Ação da Anatel: foram detalhadas as principais iniciativas para regularização das prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com base na Resolução Interna nº 449/2025. informacoes.anatel.gov.br+2Serviços e Informações do Brasil+2
Prazos: enfatizou-se que a primeira ação tem prazo final para 29 de outubro, o que torna urgente o engajamento de todos para garantir a conformidade regulatória.
Medidas previstas: incluem notificação das prestadoras que atuam sob dispensa de outorga para obter autorização, atualização de dados cadastrais e de acesso à rede, e adoção de fiscalização para empresas que não regularizarem suas atividades. informacoes.anatel.gov.br+2pontoisp.com.br+2
Cooperação institucional: foi reafirmada a necessidade de integração entre Anatel, prestadoras, associações (como a APRIAM) e órgãos públicos para fiscalização, denúncias e transparência.
Debates e esclarecimentos: foi reafirmada a necessidade de integração entre Anatel, prestadoras, associações (como a APRIAM) e órgãos públicos para fiscalização, denúncias e transparência.
Impactos e Próximos Passos
A iniciativa regulamentar da Anatel representa um marco no combate à atuação irregular no setor de banda larga fixa, com potencial para fortalecer a competitividade e proteger empresas que já operam dentro da legislação.
Nas próximas semanas, cada empresa participante deverá:
Verificar se está sob a regra de dispensa de outorga e, se for o caso, iniciar o processo de regularização.
Atualizar os dados de acessos à rede e informações técnicos administrativas junto ao sistema da Anatel.
Acompanhar eventuais orientações adicionais da APRIAM e da Anatel para atuação local.
Participar de ações colaborativas, tanto no envio de denúncias quanto no monitoramento da execução do plano.
A APRIAM reafirma seu compromisso de acompanhar de perto a implementação desse plano, orientar seus associados e promover articulações junto à Anatel e demais entidades para que o processo ocorra com transparência, diálogo e segurança jurídica.
