Cidades Digitais terá R$ 39 milhões este ano

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O programa Cidades Digitais, da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, já sofre com o aperto fiscal. A velocidade de implantação da segunda fase será mais lenta. Para este ano, estavam previstos investimentos de R$ 50 milhões, mas deverão ser executados R$ 39 milhões. Se o ritmo de desembolso for mantido, a segunda fase do programa só deverá ser concluída em 2018.

O programa já havia enfrentado atrasos em sua primeira fase. Prefeituras e empresas de energia não conseguiram entrar em acordo quanto ao aluguel de postes. “Este foi o maior obstáculo que enfrentamos”, conta Américo Bernardes, diretor do Departamento de Cidades Digitais da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

Para fugir dos problemas com o compartilhamento da infraestrutura aérea, 95% da rede da segunda fase do projeto será subterrânea. A segunda fase selecionou, em 2013, 162 municípios de um total de 1.901 inscritos. Se para a primeira fase do projeto foram alocados R$ 44 milhões, para a segunda fase serão destinados R$ 201 milhões.

A segunda fase do Cidades Digitais está sendo desenvolvida dentro do PAC. A licitação foi concluída em outubro de 2014 e os 16 lotes foram vencidos por cinco empresas – a rede, depois de pronta, é doada ao município responsável por sua manutenção e operação, em parceria com entidades públicas ou privadas.

A maior parte das cidades selecionadas na segunda fase estão com os projetos executivos em avaliação (160). Em outras, as obras de implantação estão em andamento e em três delas já estão com a rede em operação, como é o caso de Barra do Chapéu, uma cidade de cerca de 5 mil habitantes, no extremo sul de São Paulo.

O município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, inaugurou em maio sua rede de fibra óptica financiada pelo programa do governo federal. A cidade recebeu um anel de fibra óptica de 14 quilômetros, que interliga 18 pontos. Os locais conectados pela rede incluem escolas, postos de saúde, telecentros e praças públicas.

Não-Me-Toque é uma das 49 cidades da primeira fase do programa, que contemplou 77 cidades escolhidas dentro de uma cesta de critérios como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), baixa penetração de banda larga e população com até 50 mil habitantes, em que a rede foi entregue. As demais 28 cidades estão em processo de implantação da rede de fibra óptica, que interliga pontos públicos.


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