Anatel vai vender espectro de 2,5GHz e 3,5GHz em todas as cidades brasileiras

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A modelagem do leilão de venda de uma grande quantidade de frequências já está concluída pela área técnica da Anatel. Nesta segunda-feira, 20, será sorteado o conselheiro que irá relatar o processo. E serão vendidas frequências de 1,8 GHz; 2,5GHz e de 3,5 GHz, todas para a oferta de serviços de banda larga móvel e fixa. Duas importantes novidades deste leilão frente ao passado: algumas frequências serão vendidas por município e não haverá exigências de garantias, para estimular o ingresso dos pequenos provedores.

A venda, cuja previsão do lançamento do edital está marcada para 11 de setembro, com a entrega de proposta marcada para 14 de outubro e sessão das ofertas nos dias 20 a 23 de outubro, será feita de diferentes maneiras. Duas delas se darão nos moldes tradicionais, quando, após a abertura das propostas, as empresas que disputam a compra da faixa podem aumentar seus lances de viva voz. Outras duas vendas se darão apenas pelo maior preço inicial, sem que haja repiques de preços.

A faixa de 1,8 GHZ FDD que cobre o estado de São Paulo (não atinge a região metropolitana) e que pertencia à Unicel, e foi retomada pela Anatel, deve atrair o interesse das atuais operadoras de celular. Mas nem todas poderão participar, só aquelas que não atingiram o limite máximo de 80 MHz para cada operadora e de 25+25 MHz na faixa. Há ainda algumas sobras dessas faixas em diferentes regiões do país que também estarão à venda. Neste caso, haverá exigência de garantias e permitido o repique.

Sob os mesmos moldes – garantias e repique – será vendida a banda P da faixa de 2,5 GHz em FDD (frequency division duplex) – própria para o celular e a banda larga móvel. Neste caso, só poderá participar do leilão a operadora que não tiver superado 60 MHz de espectro e que não tiver adquirido frequências de 2,5 GHz em TDD. Também a venda se dará por áreas do DDD (11, 21,) que torna as regiões bem maiores e, por isto, mais caras.

Serão vendidos também 45 MHz na faixa de 2,5 GHz em TDD (time division duplex) (que só permite fazer banda larga fixa). Ficarão à venda as bandas T, de 15 MHz e a U, de 35 MHz. Esta venda se dará por município, e não serão exigidas garantias, o que facilitará muito a vida dos pequenos provedores. As premissas para a participação é que as empresas não tenham mais do que 50 MHz de frequência nesta faixa e não possuiam frequência de 2,5 GHz em FDD (o que exclui todas as grandes operadoras de celular que participaram do leilão de 4G da Anatel realizado em 2011).

A faixa de 3,5 GHz também em TDD terá quatro lotes de 10 MHz, o que permite o ingresso de até quatro operadoras nas cidades brasileiras. O limite de espectro nesta banda será de 20 MHz, para ter no mínimo dois novos competidores em cada município. Também aqui não haverá repique ou garantias.

Há quase 10 anos a Anatel tentou vender a faixa de 3,5 GHz para as pequenas empresas, mas a licitação parou na justiça por ação das grandes operadoras, que foram proibidas de participar do leilão. A dificuldade da Anatel é encontrar um alternativa que dê a preferência para as pequenas empresas comprarem esses dois lotes (2,5 e 3,5 GHZ em TDD) sem que as grandes operadoras barrem a licitação na justiça. Mas ela já foi encontrada. Na tentativa daquela época, as empresas foram proibidas de participar da licitação. Desta vez, não haverá proibição, mas dificuldades para a participação das grandes e preferência para a proposta das pequenas.


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